Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2022 às 11:18
Término
09/11/2022 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 51/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão, na lista de convidados, da ABIOVE, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho, e do IBP, por sugestão do Autor.

  • REQ 52/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente.

    • Autor: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2022 CME - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e na Comissão de Minas e Energia, a fim de discutir os valores cobrados pelas concessionárias de energia pelo uso da infraestrutura de postes.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. Aditado para inclusão, na lista de convidados, de representante do CONEXIS Brasil.Digital, como também do Sr. Luciano Godoy, Ouvidor Nacional da Anatel.

  • REQ 55/2022 CME - Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva, a fim de representar o colegiado em missão oficial na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-27, que será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, Egito, de 7 a 18 de novembro de 2022.

    • Autor: Nereu Crispim (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor, no momento da apreciação.

  • PDL 313/2020 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3741/2020 - Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

  • PFC 40/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre.

    • Autor: Flaviano Melo (MDB-AC)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 2267/2019 - Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Elias Vaz, Jesus Sérgio, Nereu Crispim e Padre João.

  • PL 6338/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 2497/2020 - Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação.

  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Padre João e Arnaldo Jardim.