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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/11/2022 - Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA 2023
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/11/2022 às 14:01
Término
09/11/2022 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • SOR 1/2022 CIDOSO - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 50.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

  • SOR 2/2022 CIDOSO - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Atividades Turísticas para Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AS. VALOR: 130.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 3/2022 CIDOSO - 13o Salário - Benefício de Prestação Continuada Idosos. INC-APR. PROGRAMA: 999x. AÇÃO: 9999. VALOR: 2.680.130.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com a emenda nº 23, sob a forma da Emenda Cidoso nº 3

  • SOR 4/2022 CIDOSO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 100.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 5/2022 CIDOSO - Cidadania - Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219F. VALOR: 1.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 6/2022 CIDOSO - Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 14 e 24, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 7/2022 CIDOSO - Política Nacional de Saúde Integral à Saúde da Pessoa Idosa. ACR-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 1.400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 8/2022 CIDOSO - Instituição de Longa Permanência para as Pessoas Idosas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com a emenda nº 16, sob a forma da Emenda Cidoso nº 1.

  • SOR 9/2022 CIDOSO - Estruturação da Rede de Proteção da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 700.000.000

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 12, 15 e 17, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 10/2022 CIDOSO - Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos. ACR-APR. PROGRAMA: 5015. AÇÃO: 6067. VALOR: 400.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 11/2022 CIDOSO - Turismo Acessível. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 219AR. VALOR: 159.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 12/2022 CIDOSO - Proteção Social no âmbito do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 750.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 9, 15 e 17, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 13/2022 CIDOSO - Programa Viver. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 150.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 14/2022 CIDOSO - Ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 600.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 6 e 24, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 15/2022 CIDOSO - Rede SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 600.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 9, 12 e 17, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 16/2022 CIDOSO - Instituições de Longa Permanência - ILPI. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com a emenda nº 8, sob a forma da Emenda Cidoso nº 1.

  • SOR 17/2022 CIDOSO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 2.200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 9. 12 e15, sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 18/2022 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 19/2022 CIDOSO - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 110.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 20/2022 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atividades Turísticas. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 10.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 21/2022 CIDOSO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 1.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 22/2022 CIDOSO - Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 80.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 23/2022 CIDOSO - BPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro. INC-APR. PROGRAMA: 999X. AÇÃO: 00H5. VALOR: 2.678.129.292

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com a emenda nº 8, sob a forma da Emenda Cidoso nº 3

  • SOR 24/2022 CIDOSO - Ações de Proteção Social Básica. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 650.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda aprovada, unificada com as emendas nº 6 e 14 sob a forma da Emenda Cidoso nº 2.

  • SOR 25/2022 CIDOSO - Ações de Proteção Social Especial. ACR-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219E. VALOR: 350.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.

  • SOR 26/2022 CIDOSO - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Atenção ao Idoso. ACR-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 200.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Leandre (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Sugestão de Emenda prejudicada em razão da aprovação das emendas 3, 6, 8, 9,12, 14, 15, 16, 17, 23, 24.