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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/11/2022 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/11/2022 às 15:02
Término
08/11/2022 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • SOR 1/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Aquisição de aeronave para a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Maranhão. - Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 1 unidade apoiada; Valor: 30.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

    • 1

      Subscrita pelo Deputado Felício Laterça.

  • SOR 2/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 500 unidades; Valor: 50.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guilherme Derrite (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

  • SOR 3/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 2.000 unidades apoiadas; Valor: 1.000.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

  • SOR 4/2022 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Programa 5016; Ação: 21BM; Nacional; ACR-APR; Meta: 27 unidades; Valor R$ 1.500.000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

  • SOR 5/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. - Programa: 5016; Ação: 21BM; Nacional - INC-APR; Meta: 100 unidades apoiadas; Valor: 150.000.000. PCDF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

  • SOR 6/2022 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade. Programa: 5016; Ação: 21BM; ACR-APR; Nacional; Meta: 2.700 ações apoiadas; Valor: 1.000.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 1 a 6 como emenda nº 1 da Comissão.

  • SOR 7/2022 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para a Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União. Programa: 5016; Ação: 2726; Nacional - ACR-APR; Meta: 100; Valor: 60.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada com aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 7 e 8 como emenda nº 2 da Comissão.

    • 1

      Subscrita pelos Deputados Sargento Fahur e Junio Amaral.

  • SOR 8/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União. Aquisição de aeronave para a Polícia Federal. - Programa: 5016; Ação: 2726; Nacional - INC-APR; Meta: 1 unidade operação realizada; Valor: 25.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada com aglutinação das sugestões de emendas ao orçamento de nºs 7 e 8 como emenda nº 2 da Comissão.

    • 1

      Subscrita pelo Deputado Sargento Fahur.

  • SOR 11/2022 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para Administração da Unidade - Curso de Formação Profissional de novos Policiais das Policias Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). - Programa: 0032; Ação: 2000; Nacional - INC-APR; Meta: 1; Valor: 130.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada como emenda nº 3 da Comissão.

    • 1

      Subscrita pelos Deputados Aluisio Mendes, Sargento Fahur e Junio Amaral.

  • SOR 13/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para Reserva de Contingência Fiscal destinada à alteração da estrutura de carreiras com aumento de remuneração da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN). - Programa: 999X; Ação: 0Z01; Nacional - INC-APR; Meta: 1; Valor: 2.500.000.000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada como emenda nº 4 da Comissão.

    • 1

      Foi subscrita pelos Deputados Sargento Fahur, Luis Miranda, Sanderson e Neucimar Fraga.

  • SOR 16/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de texto ao ANEXO V visando possibilitar o Provimento de cargos das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como emenda nº 5 da Comissão.

  • SOR 17/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de texto ao Anexo V, para o Provimento de cargos dos excedentes do concurso da Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como emenda de nº 6 da Comissão.

Propostas não analisadas 5

  • SOR 9/2022 CSPCCO - Requer o acréscimo de despesa para o Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Programa: 5016; Ação: 2723; Nacional; ACR-APR; Meta 7.000 unidades; Valor R$ 320.000.000.

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicada.

    • 1

      Subscrita pelo Deputado Sargento Fahur.

  • SOR 10/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção. Programa: 5016; Ação: 2723; Nacional; INC-APR; Meta: 10; Valor: 50.000.000.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 12/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesa para a Administração da Unidade - ASPS - Programa: 0032; Ação: 2000; Nacional - INC-APR; Meta: 100; Valor: R$ 150.000.000.

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 14/2022 CSPCCO - Requer a inclusão de despesas para o Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária. Programa: 5016; Ação: 21BP; Nacional; INC-ACR; Meta: 5; Valor: 50.000.000

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 15/2022 CSPCCO - Requer acréscimo de despesa para a Aquisição de Equipamentos e Armamentos para atuação do Corpo de Fuzileiros Navais em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Programa: 6012; Ação: 21A0; ACR-APR; Nacional; Meta: 1; Valor: 50.000.000.

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.