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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 26/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
26/10/2022 às 09:13
Término
26/10/2022 às 09:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PDL 932/2021 - Aprova o texto do Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 161/2022 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 171/2022 - Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 412/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • MSC 428/2022 - Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PDL 573/2020 - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião