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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 09/11/2022 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2023
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2022 às 14:28
Término
09/11/2022 às 14:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 37

  • SOR 1/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 13.000.000 (treze milhões de reais).

    • Autora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022.

  • SOR 2/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fortalecimento da Família' (Promoção dos Direitos e Dignidade da Mulher). (21AS) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais).

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 3/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais).

    • Autora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 4/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais).

    • Autora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 5/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos' (Centros de Referência Especializada de Atencimento à Mulher-CRAM) (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil de reais).

    • Autora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 6/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 7/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1269 do Título Orçamentário " Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade". Ação: 21BM da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 8/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Proteção do Direito à Vida'. Ação: 21AQ da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões)

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 9/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos. Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões)'

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 10/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência'. Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 60.000.000 (sessenta milhões)

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 11/2022 CMULHER - Objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 650.000.000 (seiscentos e cinquenta milhões)

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 12/2022 CMULHER - Objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos' (21AR) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 13/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$50.000.000 (cinquenta milhões de reais).

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORs nºs 15, 19, 22, 23, 27, 28 e 31, com a justificativa acrescida com o texto de todas e para que o valor da emenda aumente para R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Elcione Barbalho, Sâmia Bomfim, Vivi Reis, Rejane Dias e Aline Gurgel

  • SOR 14/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais)".

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 15/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)".

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 16/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 17/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 36/2022

  • SOR 18/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 19/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 20/2022 CMULHER - Objetiva a acréscimo de despesa ao sequencial 1539 do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde'. Ação: 20YD da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda

  • SOR 21/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais)".

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 36/2022

  • SOR 22/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 23/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 24/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR 37/2022

  • SOR 25/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 26/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 36/2022

  • SOR 27/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração:esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 28/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 29/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 36/2022

  • SOR 30/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 31/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 13/2022

  • SOR 32/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' . Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 37/2022

  • SOR 33/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3282 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos"(apoio a projetos de políticas públicas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista-TEA). Ação: 21AR da UO 81901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 34/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3275 do Título Orçamentário " Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos" (viaturas para a Patrulha Maria da Penha). Ação: 21AR da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000 (trinta mil reais)

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SOR 35/2022 CMULHER - "Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Observatório Nacional da Mulher na Política e Universidades Estadual de São Paulo)' (20GK) da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SOR nº 36/2022.

  • SOR 36/2022 CMULHER - Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Observatório Nacional da Mulher na Política e universidades públicas brasileiras)' (20GK) da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações. Alterações: para que sejam incorporadas a ela as SORS de nºs 17, 21, 26, 29 e 35, com a justificativa acrescida com o texto de todas.

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Dulce Miranda, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e Aline Gurgel.

  • SOR 37/2022 CMULHER - Objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3280 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' . Ação: 00SN da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 600.000.000 (sesicentos milhões de reais)

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações. Alterações: para que sejam apensadas a ela as SORs de nºs 01, 06,10, 11, 14, 16, 18, 24, 25, 30 e 32 e para que o valor da emenda aumente para R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).

    • 1

      Subscrito pelas Deputadas Marina Santos, Flávia Morais, Daniela do Waguinho, Rejane Dias, Elcione Barbalho, Tereza Nelma, Sâmia Bomfim, Vivi Reis, Tabata Amaral e Aline Gurgel.