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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Jose Mario Schreiner

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/10/2022 às 10:21
Término
19/10/2022 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 53/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado José Mario Schreiner subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1034/2020 - Acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 404/2022 - Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1199/2022 - Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5