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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 31/08/2022 às 10:15
Término: 31/08/2022 às 10:25
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 47/2022 CMADS - Requer o aditamento ao REQ Nº 42/2022- CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Júlio Delgado (PV-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. José Mario Schreiner.
  
  Aprovado.
REQ 48/2022 CMADS - Requer, a realização de audiência pública para debater a situação do Rodoanel no Estado de Minas Gerais

Aprovada
- Autor: Júlio Delgado (PV-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. José Mário Schreiner.
  
  Aprovado.
REQ 49/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública no âmbito da CMADS, em conjunto com a CAPADR, para debater o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2021 (RAD 2021).

Aprovada
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. José Mário Schreiner.
  
  Aprovado.
REQ 50/2022 CMADS - Requer a esta Comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 15ª Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que será realizada em Montreal, Canadá, de 07 a 19 de dezembro de 2022.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Dep. José Mário Schreiner.
  
  Aprovado.
PL 1600/2019 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências", para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Jorge Kajuru
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado José Mário Schreiner.

Propostas não analisadas 10

PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1034/2020 - Acrescenta inciso IV ao § 7º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e § 7º-A ao mesmo dispositivo, para determinar que as compras promovidas pela Administração Pública recaiam sobre produtos caracterizados por baixo consumo de energia e atinentes à preservação da camada de ozônio que envolve a crosta terrestre, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Stefano Aguiar, pelo Deputado José Mário Schreiner.
PL 195/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/11/2022
  
  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1800/2021 - Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 347/2022 - Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
- Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Marcon.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 404/2022 - Confere ao Município de Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul, a denominação de “Capital Nacional do Verde” e “Terra das Cascatas”.
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 587/2022 - Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (REPUBLIC-TO)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 686/2022 - Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.
PL 1199/2022 - Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

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Propostas não analisadas 10

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