Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
31/08/2022 às 10:25
Término
31/08/2022 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 40/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir e propor ações que visem à implantação do Sistema Multimodal de Transportes no município de Alcântara, no Estado do Maranhão

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da atual situação do Porto Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da problemática situação dos voos comerciais da cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Bosco Costa.

  • REQ 46/2022 CVT - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater a retirada de voos do Aeroporto Santos Dumont para Região de Campos e Macaé.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1733/2021 - Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Leônidas Cristino, pelo Deputado Bosco Costa.

  • PL 371/2022 - Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa.

  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Neucimar Fraga, pelo Deputado Bosco Costa.

Propostas não analisadas 16

  • REQ 42/2022 CVT - Audiência Pública para debater a proposta que dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 43/2022 CVT - Requer a inclusão de convidados na audiência pública por meio do Requerimento 041/2022/CVT.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 45/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, convidando a ANTT, Ministério da Infraestrutura e Representante da ECO101 para prestar esclarecimentos acerca da entrega da concessão das obras de duplificação da BR-101 norte, pelo concessionário ECO101.

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PDL 711/2019 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PDL 319/2020 - Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1664/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre falsificação ou adulteração de documento de habilitação ou de identificação de veículo e sobre falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6093/2019 - Dispõe sobre a instituição do documento único de transporte - DT-e.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5121/2020 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3809/2021 - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3882/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 65/2022 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a destinação dos recursos derivados de multas de trânsito.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 841/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para definir que infrações de natureza administrativa não impedem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação aos portadores de Permissão para Dirigir.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 982/2022 - Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1504/2022 - Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas.

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.