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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/10/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/10/2022

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
26/10/2022 às 10:35
Término:
26/10/2022 às 10:55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3682/2020 - Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Jean Paul Prates
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2369/2020 - Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4486/2021 - Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 51/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a substituição do diesel S-500 pelo diesel S-10.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Autor.
  • REQ 52/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Diesel S500 na saúde pública e no meio ambiente.

    • Autor: Pedro Lupion (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Autor.
  • PDL 313/2020 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PL 4471/2020 - Dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 3741/2020 - Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PFC 40/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes ao reajuste tarifário anual de 2018 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre.

    • Autor: Flaviano Melo (MDB-AC)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 2267/2019 - Revoga a Lei n.º 13.586, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
  • PL 6338/2019 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Gurgel (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
  • PL 2497/2020 - Altera as Leis no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispensar de outorga e do pagamento de taxa ou de tarifa o uso de recursos hídricos em propriedades não atendidas por rede pública de abastecimento.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator.
  • PL 3641/2020 - Altera a Lei nº 12.212, DE 20 janeiro de 2010 que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências, para isentar do pagamento da conta de energia e de água os consumidores de baixa renda, durante o estado de calamidade pública de relevância internacional provocada pelo coronavírus – COVID-19.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Gurgel (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.