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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/10/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/10/2022 às 10:35
Término
26/10/2022 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3682/2020 - Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2369/2020 - Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Gurgel (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4486/2021 - Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11