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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação Nominal

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Relator Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Relator Alexis Fonteyne

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 03/08/2022 às 10:05
Término: 03/08/2022 às 10:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 31/2022 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, a fim de discutir as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

Aprovada
- Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  O Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) subscreveu o Requerimento.
REQ 32/2022 CDEICS - Requer Aditamento do Requerimento n° 31/2022 a fim de incluir convidados na audiência pública sobre as implicações das modificações na Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sob o regime de partilha, constantes no Projeto de Lei 6083, de 2016.

Aprovada
- Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 33/2022 CDEICS - Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2022, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, a fim de tratar dos desafios e Potencial do Polo Industrial de Manaus.

Aprovada
- Autores: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM).
- 1
  
  O Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) subscreveu o Requerimento.

Propostas não analisadas 23

PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PLP 131/2021 - Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  08/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 4
  
  Votação cancelada em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
- 3
  
  Votação Nominal de Ofício do Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO.
- 2
  
  Encerrada a discussão.
- 1
  
  Continuação da Discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG).
PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.
- Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 151, de 2019; e pela aprovação dos seus apensados, PLP nº 200/2019, PLP nº 166/2020 e PLP nº 187/2020, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PDL 426/2020 - Susta o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União”.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PDL 491/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PDL 522/2019 - "Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a reestatização da Companhia Vale S.A."
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 905/2020 - Insere dispositivos na Lei n° 13.979 de 06 e fevereiro de 2020 para dispor sobre a suspensão da cobrança dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional do Microempreendedor Individual.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  04/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, do PL 958/2020, do PL 1775/2020, e do PL 1045/2022, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 9187/2017 - Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, e do PL 2367/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 3894/2019 - Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2356/2019 - Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2928/2019 - Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de micropartículas de plástico na composição de produtos cosméticos, e a fabricação, a importação, a distribuição, e a comercialização de sacolas plásticas descartáveis, bem como de utensílios plásticos descartáveis utilizados no consumo de alimentos e bebidas.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 6525/2019 - Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL nº 3.825/2020, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sidney Leite, Otto Alencar Filho e Augusto Coutinho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3825/2020, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 581/2022 - Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.
- Autor: Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2524/2019 - Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2567/2020 - Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Leandre (PV-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CDE.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 267/2021 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  24/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 3776/2021 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 1113/2021 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 77/2019 - Tipifica legalmente o beneficiário final, disciplina e regula a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final e dá outras disposições.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  24/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 248/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2775/2019 - Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Josivaldo Jp (PSD-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 6348/2019 - Dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências.
- Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 2270/2021 - Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  03/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
PL 4551/2021 - Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
- Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
- Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Sidney Leite

Helder Salomão

Início da Votação Nominal

Sidney Leite

Helder Salomão

Alexis Fonteyne

Vilson da Fetaemg

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Helder Salomão

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Relator Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Bosco Saraiva

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Relator Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Alexis Fonteyne

Sidney Leite

Informações

Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 23

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