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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/10/2022 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/10/2022 às 10:37
Término
19/10/2022 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 12

  • PL 4107/2019 - Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 6079/2019 - Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 2265/2020 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública e homologados pelas autoridades competentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2974/2021 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes assentados pelo INCRA em projetos de colonização e o Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 ( Transamazônica) no período de 1971 a 1974.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 3867/2021 - Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 448/2022 - Institui o Programa de Melhoria da Transparência na Cadeia Láctea Brasileira (Proleite).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
  • PL 344/2020 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4730/2020 - Altera a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Reforma Agrária dos imóveis rurais obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 4407/2021 - Dispõe sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Lupion.
    • 1
      O Relator fez a leitura do Parecer.
  • PL 484/2022 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências”.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1439/2022 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com rações e suplementos minerais destinados à alimentação de equinos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.