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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/08/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 03

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 02/08/2022 às 14:20
Término: 02/08/2022 às 14:40
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 69/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança do processo eleitoral e a violência política.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
SUG 18/2021 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal.

Aprovada
- Autor: do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
- Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  
  21/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
SUG 9/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: da Auditoria Cidadã da Dívida
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  
  02/08/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Legislação Participativa (CLP)
  
  14/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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