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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/08/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/08/2022 às 14:20
Término
02/08/2022 às 14:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 69/2022 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança do processo eleitoral e a violência política.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SUG 18/2021 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal.

    Aprovada

    • Autor: de Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 9/2022 CLP - Sugere Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de Auditoria Cidadã da Dívida
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.