Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Átila Lira

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 03/08/2022 às 10:01
Término: 03/08/2022 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 64/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater as denúncias de oferta de cursos paramilitares a crianças.

Aprovada
- Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 73/2022 CE - Requer a realização de audiência pública alusiva ao dia do/a estudantes suas lutas, sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

Aprovada
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 74/2022 CE - Requer a realização de seminário, no estado de Mato Grosso, alusivo ao dia do/a estudante sob o tema “O Protagonismo Estudantil na Defesa da Educação Brasileira”.

Aprovada
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 75/2022 CE - Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de escolas.

Aprovada
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 83/2022 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater as perspectivas da implementação de tecnologias em unidades de ensino no modelo de realidade virtual, designadas no ensino público brasileiro.

Aprovada
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 84/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão De Educação para debater sobre o cumprimento da cota, para pessoas com deficiências nas universidades públicas e privadas.

Aprovada
- Autor: Domingos Sávio (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 85/2022 CE - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema “Reconhecimento da função docente das trabalhadoras da Educação Infantil”

Aprovada
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 810/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)
- Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 810, de 2022, e da emenda adotada pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O Deputado Gil Cutrim procedeu à leitura do parecer do Deputado Paulo Azi.

Propostas não analisadas 12

PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar a instituição de programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como para tornar obrigatória a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nesses estabelecimentos.
- Autor: do Senado Federal - José Serra
- Relator: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, e do PL 4875/2019, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Átila Lira.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PLP 171/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Professor Israel Batista (PSB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Professor Alcides, Capitão Alden e Delegado Paulo Bilynskyj.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
- 5
  
  Encerrada a Discussão.
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Israel Batista.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3850/2021 - Faculta às empresas de seguros de veículos e de planos de saúde a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições aos Programas Educacionais de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), instituídos e geridos pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
- Relator: Neucimar Fraga (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 6268/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/02/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 28/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 28/2022, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando a palavra "merenda" por "alimentação escolar".
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 6435/2019 - Dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu.
- Autora: Patricia Ferraz (PL-AP)
- Relator: Paulo Azi (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  06/10/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO), com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  10/06/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Roberto Alves (Republicanos -SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 599/2020 - Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos -MG), com voto contrário do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 3362/2020 - Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zé Carlos (PT-MA)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 2410/2021 - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/03/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 4060/2021 - Acrescenta o inciso X ao caput do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a estabelecer programas para a oferta de cursos aos genitores, cuidadores ou responsáveis legais de educandos com deficiência ou com doenças raras, de modo a ajudá-los a maximizar seu desenvolvimento acadêmico e social.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 4236/2021 - Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação
- Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
PL 4533/2021 - Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), para instituir a Semana de Promoção da Educação para a Integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica.
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carla Dickson (PROS-RN), Felipe Rigoni (PSL-ES), Fábio Trad (PSD-MS), Leda Sadala (AVANTE-AP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 4507/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/08/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Kim Kataguiri

Paulo Azi

Kim Kataguiri

Átila Lira

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Luizão Goulart

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Eduardo Barbosa

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Professor Israel Batista

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Kim Kataguiri

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Átila Lira

Kim Kataguiri

Professor Israel Batista

Kim Kataguiri

Glauber Braga

Professor Israel Batista

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Glauber Braga

Tiago Mitraud

Glauber Braga

Kim Kataguiri

Professor Israel Batista

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Professor Israel Batista

Kim Kataguiri

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 12

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo