Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 12/07/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
12/07/2022 às 15:47
Término:
12/07/2022 às 16:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 29/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre intervenção precoce e a terapia ABA (Análise Comportamental Aplicada) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações. Subscreveu a Dep. Érika Kokay, que sugeriu fossem convidadas as senhoras Vanessa Ziotti e Lucinete Ferreira Andrade.

  • REQ 30/2022 - Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, devido a extinção da Coordenação da Política de Atenção à Saúde das Pessoa com Deficiência na estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Érika Kokay e a Deputada Tereza Nelma.

  • REQ 31/2022 - Sugere ao Ministério da Saúde que a ficha de notificação do SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação inclua campo para informar caso o paciente seja pessoa com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Érika Kokay.

  • PL 3697/2012 - Dispõe sobre o programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Cássio Andrade, pelo Deputado Eduardo Barbosa.

  • PL 4259/2021 - Altera o art. 83 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir gratuidades nos serviços notariais e de registro em benefício das pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 4

  • PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 3761/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 2793/2021 - Altera os arts. 1º, 6º e 9º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para, respectivamente, estabelecer preços máximos dos veículos, escalonados até 2025, para efeito de aquisição de veículos por pessoas portadoras de deficiência com o benefício previsto no art. 1º da Lei; dispor que a alienação do veículo, com a dispensa de pagamento do tributo dispensado, somente poderá ocorrer após três anos da aquisição; e prorrogar a vigência da Lei até 31 de dezembro de 2025.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 1256/2022 - "Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.