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PLENÁRIO 07/07/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/07/2022 às 16:46
Término
07/07/2022 às 19:35
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1174/2022 - Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.

    Aprovada

    • Autores: Aelton Freitas (PP-MG), Afonso Hamm (PP-RS), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), AJ Albuquerque (PP-CE), Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), André Fufuca (PP-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Fábio Abreu (PSD-PI), Celina Leão (PP-DF), Charlles Evangelista (PP-MG), Christiane de Souza Yared (PP-PR), Christino Aureo (PP-RJ), Claudio Cajado (PP-BA), Da Vitoria (PP-ES), Darci de Matos (PSD-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Edilázio Júnior (PSD-MA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Reis (PSD-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Felício Laterça (PP-RJ), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Hiran Gonçalves (PP-RR), Igor Timo (PODE-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jerônimo Goergen (PP-RS), Josivaldo JP (PSD-MA), Laercio Oliveira (PP-SE), Leda Sadala (PP-AP), Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), Major Fabiana (PL-RJ), Margarete Coelho (PP-PI), Mauro Lopes (PP-MG), Nelson Barbudo (PL-MT), Neri Geller (PP-MT), Neucimar Fraga (PP-ES), Norma Ayub (PP-ES), Osmar Serraglio (PP-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Augusto Palareti (PP-RJ), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ronaldo Carletto (PP-BA), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tereza Cristina (PP-MS), Vicentinho Júnior (PP-TO), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Sim: 294; não: 95; total: 389.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PEC 15/2022 (Fase 1 - CD) - Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. NOVA EMENTA: Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

    • 8

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento. Sim: 303; não: 91; total: 394.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

    • 4

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Christino Aureo (PP-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Aprovado o Requerimento nº 1.174/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1171/2022 - Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 11, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.

    • Autores: Acácio Favacho (MDB-AP), Aelton Freitas (PP-MG), Afonso Hamm (PP-RS), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), AJ Albuquerque (PP-CE), Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), André Abdon (PP-AP), André Fufuca (PP-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Celina Leão (PP-DF), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charlles Evangelista (PP-MG), Christino Aureo (PP-RJ), Claudio Cajado (PP-BA), Da Vitoria (PP-ES), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Edilázio Júnior (PSD-MA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fausto Pinato (PP-SP), Felício Laterça (PP-RJ), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE), Hiran Gonçalves (PP-RR), Hélio Costa (PSD-SC), Igor Timo (PODE-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jerônimo Goergen (PP-RS), Josivaldo JP (PSD-MA), Laercio Oliveira (PP-SE), Leandre (PSD-PR), Leda Sadala (PP-AP), Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), Major Fabiana (PL-RJ), Marco Brasil (PP-PR), Margarete Coelho (PP-PI), Mauro Lopes (PP-MG), Nelson Barbudo (PL-MT), Neri Geller (PP-MT), Neucimar Fraga (PP-ES), Norma Ayub (PP-ES), Osmar Serraglio (PP-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Pedro Augusto Palareti (PP-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ronaldo Carletto (PP-BA), RRenato Queiroz (PSD-RR), Sidney Leite (PSD-AM), Stefano Aguiar (PSD-MG), Tereza Cristina (PP-MS), Vicentinho Júnior (PP-TO), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 11/2022 (Fase 1 - CD) - Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

    • Autor: do Senado Federal - Eliziane Gama

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.