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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 007/20) 12/07/2022 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/07/2022 às 15:22
Término
12/07/2022 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 18/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 19/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.

    • Autor: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 20/2022 PEC00720 - Requer realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Vander Morales, presidente da FENASERHTT – Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros e do Trabalho Temporário.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 21/2022 PEC00720 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com os seguintes convidados: José Alberto Oliveira Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária; Márcio Holland, Professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP); Emerson Casali, Diretor de Relações Institucionais na CBPI Produtividade Institucional.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 23/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 7/2020, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – ABRAMED; Confederação Nacional de Saúde – CNS; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; e Associação Brasileira das Universidades Particulares – ANUP.

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 24/2022 PEC00720 - Solicita-se a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, com a participação do Dr. Alberto Macedo, coordenador do movimento SIMPLIFICA JÁ.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 25/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da presente comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 7/20, que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional, com o seguinte convidado: Guilherme Eleutério – Advogado, Economista e Empresário.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 26/2022 PEC00720 - Requer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado.

    • Autor: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.