Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/07/2022 às 14:52
Término
06/07/2022 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLN 9/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Iniciada a Votação. APROVADO na Câmara dos Deputados com voto contrário do Dep. Marcel van Hattem. APROVADO pelas representações no Senado Federal.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Cláudio Cajado.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.

  • PLN 14/2022 CN - Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação.

      APROVADO na representação da Câmara dos Deputados com voto contrário do Dep. Marcel van Hattem e Enio Verri. APROVADO na representação do Senado Federal.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      O Presidente comunicou ao Plenário que, tendo em vista acordo no Colegiado de Líderes, propõe a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 14, 17 e 18/2022-CN.

      O Presidente submeteu ao Plenário requerimento para quebra de interstício dos 2 (dois) dias úteis para a apreciação dos Relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 14, 17 e 18/2022-CN, art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS, com voto contrário do Dep. Marcel van Hattem.

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Cláudio Cajado

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 14/2022-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.

  • PLN 17/2022 CN - Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação. APROVADO na representação da Câmara dos Deputados com votos contrários dos Deputados Enio Verri, Marcel van Hattem, Mauro Benevides Filho, Elias Vaz e Waldenor Pereira. APROVADO na representação do Senado Federal.

    • 4

      Encerrada discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Claudio Cajado (PP-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão e aberto prazo para apresentação de destaques.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo. Quanto a emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO.

  • PLN 18/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Luiz Carlos (PSDB-AP)

    Passo a Passo

    • 4

      Iniciada a Votação. APROVADO em ambas Casas.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão.

      Discutiram a matéria a Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Pedro Lupion (PP/PR), Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

    • 1

      Relatório lido pela relatora ad hoc Deputada Aline Sleutjes.

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nos termos propostos pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.