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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/07/2022 às 12:13
Término
06/07/2022 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 44/2022 CME - Solicita a convocação do Ministro da Economia, para discutir a política de preços dos combustíveis pela Petrobras e os impactos para o mercado nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para substituição do termo "convocação" por "convite".

  • REQ 50/2022 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da instalação de hidrelétricas nas cidades de Santa Rita do Jacutinga e Bom Jardim de Minas no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Charlles Evangelista (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 5

  • PL 3682/2020 - Confere ao Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, o título de Capital Nacional dos Ventos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PFC 3/2019 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização no Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás e BNDES para verificar a adequação do processo de privatização da Companhia Energética de Goiás - CELG.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 4486/2021 - Cria o Programa Água Boa, medida de combate à seca, destinado à implantação de soluções urbanas e rurais individuais, locais, comunitárias, de agricultura familiar e comunidades quilombolas remanescentes, de captação de águas do subsolo e do lençol freático e sua dessalinização para consumo humano e animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 925/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre incentivos à geração distribuída de energia elétrica por entidades beneficentes e templos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Relator.