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COMISSÃO DE CULTURA 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/07/2022 às 15:11
Término
06/07/2022 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 31/2022 CCULT - REQUERIMENTO Nº DE 2022 (Do Sr. MILTON COELHO) Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Cultura, Turismo e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater a sobre "O Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro"

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • REQ 32/2022 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a negligência do Poder Público municipal do Serro/MG em face do avanço predatório da mineração no município, em detrimento da proteção do patrimônio histórico e cultural local, principalmente dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4913/2019 - Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 246/2022 - Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 10121/2018 - "Denomina como "Viaduto Maria Zaira de Grandi" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-158e BR-287, que dá acesso a Avenida Gov. Walter Jobim, entre o Bairro São João, Juscelino Kubitschek e Renascença, na cidade de Santa Maria, RS."

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4905/2019 - Inscreve o nome de João Gilberto no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5342/2019 - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5542/2020 - Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 966/2021 - Altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3460/2021 - Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 289/2022 - Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.

    Passo a Passo

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      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.