Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/06/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

PDL 1035/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/03/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
PDL 1098/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Bassano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
PDL 132/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
- Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)