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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 28/06/2022 às 14:57
Término: 28/06/2022 às 16:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 30/2022 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos policiais da PMERJ, GUSTAVO CAMPOS DA GAMA e RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPEL-LI, pelo sucesso alcançado no curso de ocorrência policial.

Aprovada
- Autor: Gurgel (PL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Daniel Silveira e Delegado Antonio Furtado
- 1
  
  Encaminharam a votação os Deputados Gurgel, Sargento Fahur e Delegado Antonio Furtado.
PL 733/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ).
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, em razão da ausência do autor.
PL 1535/2021 - Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/06/2022
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 2/2022, 3/2022 e 4/2022 da CSPCCO, e do PL 2.462/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CSPCCO.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto em razão da ausência do autor.
PL 3840/2021 - Proíbe que os beneficiários de saída temporária ou de livramento condicional participem de manifestações e reuniões públicas.

Aprovada
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Derrite (PL-SP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Gurgel (PL-RJ), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Dep. Pastor Eurico (PL-PE) e Dep. Lucas Follador (PSC-RO).
- 2
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, em razão da ausência do autor.
PL 4180/2021 - Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.

Rejeitada
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gurgel (PL-RJ), Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dep. General Girão (PL-RN).
- 1
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).
- 2
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão da ausência do autor.
PL 4230/2021 - Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares.
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
- Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 4
  
  O Parecer foi lido pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Tiago Mitraud, Gurgel, Daniel Silveira, Sargento Fahur, Capitão Derrite, Delegado Pablo, General Girão e Eduardo Bolsonaro.
- 1
  
  Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

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Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Tiago Mitraud

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Eduardo Bolsonaro

Aluisio Mendes

General Girão

Aluisio Mendes

Delegado Pablo

Aluisio Mendes

Tiago Mitraud

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Tiago Mitraud

Aluisio Mendes

General Girão

Aluisio Mendes

Eduardo Bolsonaro

Aluisio Mendes

Pastor Eurico

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Lucas Follador

Aluisio Mendes

Pastor Eurico

Aluisio Mendes

Eduardo Bolsonaro

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Pastor Eurico

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Pastor Eurico

Aluisio Mendes

Tiago Mitraud

Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Delegado Antônio Furtado

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

General Girão

Aluisio Mendes

General Girão

Aluisio Mendes

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