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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 007/20) 28/06/2022 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/06/2022 às 15:16
Término
28/06/2022 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 18/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados e Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 19/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater a atualização do sistema tributário nacional com os seguintes convidados: Dr. Márcio Holland – Professor da Fundação Getúlio Vargas; e Dr. José Alberto Oliveira Macedo – Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Coordenador do projeto SIMPLIFICA JÁ de reforma tributária e Coordenador do Grupo de Trabalho de reforma tributária da Secretaria Municipal do Estado de São Paulo.

    • Autor: General Peternelli (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.