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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
06/07/2022 às 14:04
Término
06/07/2022 às 16:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 23/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

    Aprovada

    • Autoras: Tereza Nelma (PSD-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Érika Kokay e pelos Deputados Delegado Antônio Furtado e Pastor Sargento Isidório.

  • PL 4603/2020 - Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Manifestaram contrariamente as Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

  • PL 3306/2021 - Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 8