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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

Policial Katia Sastre
DEPUTADA
Horário - 16:15
Duração - 0h01'02"

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 06/07/2022 às 14:04
Término: 06/07/2022 às 16:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 23/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

Aprovada
- Autoras: Tereza Nelma (PSD-AL), Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Érika Kokay e pelos Deputados Delegado Antônio Furtado e Pastor Sargento Isidório.
PL 4603/2020 - Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição do PL 4603/2020 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Manifestaram contrariamente as Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/06/2022
  
  Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer. Manifestaram contrariamente as Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
PL 3306/2021 - Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relatora: Marina Santos (REPUBLIC-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  01/07/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada Discussão
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Policial Katia Sastre

Fim da Votação

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Jones Moura

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Jones Moura

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Daniela do Waguinho

Policial Katia Sastre

Daniela do Waguinho

Policial Katia Sastre

Diego Garcia

Policial Katia Sastre

Dra. Soraya Manato

Policial Katia Sastre

Dra. Soraya Manato

Policial Katia Sastre

Dra. Soraya Manato

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Jones Moura

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Início da Votação

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Sâmia Bomfim

Tabata Amaral

Erika Kokay

Chris Tonietto

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Jones Moura

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Erika Kokay

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Diego Garcia

Policial Katia Sastre

Tabata Amaral

Policial Katia Sastre

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Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto