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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/06/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Policial Katia Sastre

Troca da mesa Presidente Policial Katia Sastre por Participante Delegado Antônio Furtado

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 29/06/2022 às 14:28
Término: 29/06/2022 às 16:29
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 6

PL 3154/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino.
- Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
- Relator: Fábio Trad
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019 e do PL 5418/2019, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Chris Tonietto.
PL 2737/2020 - Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Dulce Miranda
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Zé Adriano.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 383/2021, do PL 794/2021, do PL 3875/2021, e do PL 4011/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação do Projeto de Lei 2737/2020 e dos PLs 383/2021, 794/2021, 3875/2021 e 4011/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.
PL 855/2021 - Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/06/2022
  
  Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  13/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.
PL 4603/2020 - Institui a proteção especial nos primeiros 1.000 (mil) dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer. Manifestaram contrariamente as Deputadas Vivi Reis e Sâmia Bomfim.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/06/2022
  
  Parecer do relator, Dep. Diego Garcia, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2649/2021 - Garante a todas as Policiais Militares, Civis, Penitenciárias, Rodoviárias, Federais e Guardas Municipais do sexo feminino do Brasil o direito de se abster de realizar abordagem em homens fantasiados de mulher ou que se intitule como Trans ou Travestis, sejam eles hetero ou homossexual.
- Autor: Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 4
  
  Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Liziane Bayer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) e Dep. Liziane Bayer (REPUBLIC-RS).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 478/2022 - Acrescenta o § 9º ao art. 9º e inciso VII ao art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência e estabelecer, preferencialmente, a prestação de serviços pelo agressor nestes locais.
- Autoras: Margarete Coelho (PP-PI), Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 5
  
  Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).
- 3
  
  Iniciada a Discussão
- 2
  
  Apresentação da Complementação de Voto n. 1, pelo Relator.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/06/2022 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Liziane Bayer

Sâmia Bomfim

Delegado Antônio Furtado

Chris Tonietto

Delegado Antônio Furtado

Erika Kokay

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Troca da mesa Presidente Policial Katia Sastre por Participante Delegado Antônio Furtado

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Liziane Bayer

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Diego Garcia

Policial Katia Sastre

Diego Garcia

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Fim da Votação

Início da Votação

Policial Katia Sastre

Flávia Morais

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Delegado Antônio Furtado

Fábio Trad

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Fábio Trad

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Delegado Antônio Furtado

Policial Katia Sastre

Flávia Morais

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre

Chris Tonietto

Policial Katia Sastre

Sâmia Bomfim

Policial Katia Sastre