Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 28/06/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helio Lopes por Relator Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Bohn Gass por Relator Helio Costa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/06/2022 às 11:17
Término
28/06/2022 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 67/2022 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos sobre a atuação de Antônio Cristóvão Neto em processos destinados à liberação de recursos públicos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi transformado em convite. Subscreveram o requerimento os Deputados Mauro Nazif e Rogério Correia.

  • REQ 70/2022 CTASP - Requer o Aditamento do Requerimento n° 49/2022 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, destinada ao debate sobre o teletrabalho, sua aplicação e impacto na realidade contemporânea, e os efeitos decorrentes da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2022 CTASP - Requer a inclusão do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP entre os convidados da audiência pública destinada a discutir a Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2022 CTASP - Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o Ministro da Justiça e Segurança Pública para tratar das reivindicações relativas as condições de trabalho dos servidores da FUNAI.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2022 CTASP - Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as condições de trabalho e a realidade de campo dos servidores públicos da FUNAI.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2022 CTASP - Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o Ministro da Educação para tratar da greve dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2022 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 66/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2022 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2022 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 66/2022-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2022 CTASP - Requer a inclusão de convidado na mesa da audiência pública do Requerimento nº 68/2022 no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 79/2022 CTASP - Requer o aditamento do REQ 26/2022, que trata de audiência pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, para a inclusão de representante do Ministério do Trabalho e Previdência (MTE).

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2022 CTASP - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar informações sobre eventual interferência, por parte da cúpula da Instituição ou de integrantes do Poder Executivo Federal, na autonomia investigativa que resultou na Operação “Acesso Pago”, visando desbaratar uma organização criminosa que atuava no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na gestão do ex-Ministro Milton Ribeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi transformado em convite.

  • REQ 82/2022 CTASP - Requer seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Senhor Márcio Nunes de Oliveira, a fim de prestar informações sobre eventual interferência, por parte da cúpula da Instituição ou de integrantes do Poder Executivo Federal, na autonomia investigativa que resultou na Operação “Acesso Pago”, visando desbaratar uma organização criminosa que atuava no Ministério da Educação e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na gestão do ex-Ministro Milton Ribeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1528/2019 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para exigir tratamento idêntico em situações jurídicas iguais, respeitando as prerrogativas dos indivíduos e entidades.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 2776/2021 - Altera dispositivos da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, para estender a aplicação desta lei às concessionárias de serviço público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 4131/2021 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Norma Ayub (PP-ES), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Relator: Hélio Costa (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator-substituto, Deputado Hélio Costa.

    • 2

      Parecer Relator-substituto, Deputado Hélio Costa, pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator-substituto, Dep. Hélio Costa (PSD-SC)

  • PL 225/2022 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 991/2022 - Adiciona dispositivo à Lei N° 13.848, de 25 de junho de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 28