Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 21/06/2022 - Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023)

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023)
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
21/06/2022 às 16:53
Término
21/06/2022 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

  • SLD 1/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas" - Prog. 5018; Ação: 2E90; Meta: 6.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 2/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano a Implantação e Qualificação Viaria" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 3.000.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 3/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Ações de Proteção e Defesa Civil" Prog. 2218; Ação: 22B0; Meta: 100.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 4/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 1.500.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 5/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas" Prog. 2215; Ação: 20Z8; Meta: 10.000

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 6/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" Prog. 2223; Ação: 20Y3; Meta: 700

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 7/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores" Prog. 2210; Ação: 20Z1; Meta: 8.000

    Rejeitada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 8/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior" Prog. 5013; Ação: 8282; Meta: 1.360

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 9/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano" Prog. 2219; Ação: 00T1; Meta: 22.313

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 10/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RL; Meta: 2.516.947

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 11/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários" Prog. 2220; Ação: 00TH; Meta: 306

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 12/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" Prog. 2223; Ação: 10V0; Meta: 2.300

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 13/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas" Prog. 2217; Ação 214S; Meta: 400

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 14/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 125.000.000

    Rejeitada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 15/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" Prog. 5012; Ação: 20RG; Meta: 1.374

    Rejeitada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 16/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital" Prog. 2205; Ação: 20V8; Meta: 1.360

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 17/2022 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO2023 "Apoio a Infraestrutura para a Educação Básica" Prog. 5011; Ação: 20RP; Meta: 2.875

    Rejeitada

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • SLD 18/2022 CFT - Dê-se ao caput do artigo 49 do PLDO-2023 a seguinte redação Art. 49. As classificações das dotações previstas no art. 7º, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento, as codificações orçamentárias e suas denominações poderão ser alteradas de acordo com as necessidades de execução, desde que mantido o valor total do subtítulo e da modalidade de aplicação e observadas as demais condições de que trata este artigo

    Aprovada

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SLD 19/2022 CFT - Altera o artigo 48 visando possibilitar às empresas públicas, vinculadas ao Setor Estratégico de Defesa, receberem eventuais aportes para investimento na consecução de Programas que contribuirão para o atingimento de Políticas Públicas, sem a obrigação de estarem incluídas no Programa Nacional de Desestatização

    Aprovada

    • Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.