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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/06/2022 às 15:05
Término
21/06/2022 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 72/2022 CDHM - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que irá discutir a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 73/2022 CDHM - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 74/2022 CDHM - Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 75/2022 CDHM - Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de conversar sobre ressocialização e programas do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 76/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas.

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 77/2022 CDHM - Solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a fim de prestar informações sobre as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari, Estado do Amazonas.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.