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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/06/2022 - Deliberação de Sugestões de Emendas à LDO 2023 (PL 5/2022-CN)

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Sugestões de Emendas à LDO 2023 (PL 5/2022-CN)
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/06/2022 às 10:25
Término
21/06/2022 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • SLD 1/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 200.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, como Emenda nº 1, da CSPCCO.

  • SLD 2/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade no Estado do Maranhão. (Prog: 5016; Ação 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 10).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 3/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 20.000).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 4/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 100).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 5/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5016; Ação: 21BM; 1411: Ação Apoiada; Meta: 1.000).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1,2,3,4 e 5, como Emenda nº 1, da CSPCCO

  • SLD 6/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União (Prog.: 5016; Ação: 2726; 0591: Operação Realizada; Meta: 100).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com a aglutinação das Sugestões de Emendas nº 6 e 7, como Emenda nº 2 da CSPCCO.

  • SLD 7/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União (Prog.: 5016; Ação: 2726; 0591: Operação Realizada; Meta: 1.000).

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 10/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Construção da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão (Prog: 5016; Ação 15XC; Meta: 10; 0765: Prédio Construído).

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como Emenda nª 3 da CSPCCO.

  • SLD 11/2022 CSPCCO - Requer Inclusão de Texto - Inclusão do inciso VIII, Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei, para o provimento em cargos efetivos e a reestruturação das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal - PF, PRF, DEPEN.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 11,12,13,14 e 15, como Emenda nº 4, da CSPCCO

  • SLD 12/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - Inclusão do inciso VIII, Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei (PLDO), para o provimento em cargos efetivos e a reestruturação das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 11,12,13,14 e 15, como Emenda nº 4, da CSPCCO

  • SLD 13/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - Inclusão do inciso VIII, Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei, para o provimento de cargos efetivos e a reestruturação das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal - PF, PRF, DEPEN.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 11,12,13,14 e 15, como Emenda nº 4, da CSPCCO

  • SLD 14/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - Inclusão do inciso VIII, Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei, para a reestruturação das carreiras integrantes dos órgãos federais de que tratam os incisos I, II e VI do art. 144 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 11,12,13,14 e 15, como Emenda nº 4, da CSPCCO

  • SLD 15/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - para incluir o Inciso VIII, no Art. 115, Seção I, Cap. VII, no Corpo da Lei, visando a a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais regidas pela Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. PCDF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 11,12,13,14 e 15, como Emenda nº 4, da CSPCCO

  • SLD 16/2022 CSPCCO - Requer Inclusão de Texto - Inclusão do inciso V, do Art. 4, Cap. II, do Corpo da Lei, para a Inclusão da Segurança Pública no rol de prioridades e metas da administração pública federal para o exercício de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda nº 5, da CSPCCO.

  • SLD 17/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Texto - Incluir Seção III, inciso I, no Anexo III, no Corpo da Lei, para vedar o contingenciamento de despesas destinadas à Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda nº 6, da CSPCCO.

Propostas não analisadas 2

  • SLD 8/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção (Prog: 5016; Ação: 2723; Meta: 4.800; 0591: Operação Realizada).

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado

  • SLD 9/2022 CSPCCO - Requer a Inclusão de Meta - Promoção da Política Nacional de Justiça (Prog: 5015; Ação: 20i7; Meta: 400; 2079: Política Apoiada).

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado