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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 13h00'58''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Diego Garcia

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 21/06/2022 às 13:00
Término: 21/06/2022 às 14:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

REQ 24/2022 CPD - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de receber esclarecimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – no que se refere ao Censo 2022 em relação à população com deficiência.

Aprovada
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Dr. Zacharias Calil, Fábio Trad e Diego Garcia, e as Deputadas Tereza Nelma e Rejane Dias.
- 1
  Usou da palavra a Deputada Tereza Nelma.
PL 8748/2017 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo, padronizada em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  01/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 2578/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Cássio Andrade (PSB-PA).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 2003/2019 - Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 3768/2020, do PL 4657/2020, do PL 4788/2020, do PL 4955/2020, do PL 5158/2020, do PL 852/2022, do PL 5446/2020, do PL 886/2022, do PL 3517/2021, do PL 1917/2021, do PL 3054/2021, e do PL 457/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Tereza Nelma (PSD-AL).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 549/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

Aprovada com alterações
- Autores: Paulo Bengtson (PTB-PA), Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Diego Garcia

Dr. Zacharias Calil

Diego Garcia

Dr. Zacharias Calil

Diego Garcia

Cássio Andrade

Rejane Dias

Diego Garcia

Cássio Andrade

Diego Garcia

Dr. Zacharias Calil

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Diego Garcia

Dr. Zacharias Calil

Tereza Nelma

Diego Garcia

Tereza Nelma

Rejane Dias

Tereza Nelma

Cássio Andrade

Tereza Nelma

Cássio Andrade

Tereza Nelma

Fábio Trad

Tereza Nelma

Alexandre Padilha

Tereza Nelma

Fábio Trad

Tereza Nelma

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Propostas já analisadas 4

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Propostas não analisadas 3

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