Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/06/2022 - Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LDO 2023.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Tema
Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LDO 2023.
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/06/2022 às 15:45
Término
21/06/2022 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SLD 3/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 150.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada. Unificada à sugestão nº 11.

  • SLD 10/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Atípica: Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Combustíveis. Acréscimo de Meta: 1.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridade de Metas a Ação Orçamentária 4897 - Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 100.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada. Unificada à Sugestão nº 3.

Propostas não analisadas 10

  • SLD 1/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária: 21BD - Estudos da Indústria de Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados E Biocombustíveis. Acréscimos De Meta: 50.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 2/2022 CME - inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4892 - Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Programa 3003 - Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis. Acréscimos de Meta: 50.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 4/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária 20LI - Estudos para o Planejamento do Setor Energético. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 35.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 5/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Orçamentária 4880 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica. Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimo de Meta: 5365.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 6/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 4703 - Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Programa 3001 - Energia Elétrica. Acréscimos de Meta: 25.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 2399 - Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Programa 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Acréscimos de Meta: 100.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 8/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 20WI - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Programa 2221 - Recursos Hídricos. Acréscimos de Meta: 10.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 9/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 20VS - Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Programa 2221 - Recursos Hídricos. Acréscimos de Meta: 5.

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 12/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas a Ação Atípica: Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Programa 3001 - Energia Elétrica - Acréscimo de Meta: 5000.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 13/2022 CME - Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 8948 - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos. Programa 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional. Acréscimos de Metas: 42585.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.