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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/06/2022 às 10:30
Término
21/06/2022 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 21/2022 CREDN - Solicita a a extinção da SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO À AQUISIÇÃO DAS VACINAS E INSUMOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2022 CREDN - Solicita a criação de SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A QUESTÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS, E SEUS DESDOBRAMENTOS no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 22/2022 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a Segurança Alimentar e Nutricional no mundo a partir do relatório do sistema ONU.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 933/2021 - Aprova o texto Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Márcio Marinho.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2022 CREDN - Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Autora

  • MSC 99/2022 - Texto da proposta de adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais, concluído em Genebra, na Suíça, em 2 de julho de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDL 573/2020 - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3572/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos para a prisão de militar federal ou estadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.