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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/07/2022 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 62/2022 CLP - Requer a inclusão de convidados/as para a audiência pública que discutirá as denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. Referente ao req.nr. 059/2022

  • REQ 63/2022 CLP - Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Vicentinho (PT-SP)
  • REQ 64/2022 CLP - Requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 65/2022 CLP - Requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 66/2022 CLP - Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa audiência pública relacionada a segurança pública básica municipal.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • SUG 59/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor.

  • SUG 18/2021 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal.