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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Discussão e Votação de Propostas - 21/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 21/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/06/2022 às 10:54
Término:
21/06/2022 às 12:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 29/2022 CSPCCO - Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública para debater o Projeto Estratégico da UERJ “Segurança Pública, Cidadania e Democracia”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Aluísio Mendes, Major Fabiana, Capitão Derrite e Eduardo Bolsonaro . Subscreveram o requerimento os Deputados Gurgel e Junio Amaral. Aprovado com inclusão dos convidados: Sr. Alexandre Abrahão, Juiz de Direito; Coronel Nunes; Sr. Fabricio Oliveira, Delegado da Polícia Civil-RJ, Sr. Joao Henrique Martins, Cientista Político e de um representante da Brasil Paralelo.

  • PDL 452/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

    Rejeitada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Gonzaga Patriota, em razão da ausencia do autores.

  • PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).

  • PL 556/2021 - Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 317/2022 - Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4