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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
21/06/2022 às 10:54
Término:
21/06/2022 às 12:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 29/2022 - Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno a realização de audiência pública para debater o Projeto Estratégico da UERJ “Segurança Pública, Cidadania e Democracia”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Aluísio Mendes, Major Fabiana, Capitão Derrite e Eduardo Bolsonaro . Subscreveram o requerimento os Deputados Gurgel e Junio Amaral. Aprovado com inclusão dos convidados: Sr. Alexandre Abrahão, Juiz de Direito; Coronel Nunes; Sr. Fabricio Oliveira, Delegado da Polícia Civil-RJ, Sr. Joao Henrique Martins, Cientista Político e de um representante da Brasil Paralelo.
  • PDL 452/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

    Rejeitada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Gonzaga Patriota, em razão da ausencia do autores.
  • PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PL-RJ) e Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF).
    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.
  • PL 556/2021 - Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Major Fabiana (PSL-RJ), Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 317/2022 - Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
    • Relator: Capitão Derrite (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4

  • PL 733/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Suspensa a Discussão em razão do pedido de Vista.
    • 3
      Vista à Deputada Perpétua Almeida.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados: Daniel Silvieira, Perpétua Almeida, Junio Amaral, Sargento Fahur, Jones Moura, Gurgel, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Major Fabiana, Coronel Tadeu e Luis Miranda.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira em razão da ausência do autor.
  • PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Relator: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 1535/2021 - Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 4180/2021 - Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.