Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 21/06/2022 às 10:54
Término: 21/06/2022 às 12:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 4

PL 733/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista à Deputada Perpétua Almeida.
- 3
  
  Suspensa a Discussão em razão do pedido de Vista.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados: Daniel Silvieira, Perpétua Almeida, Junio Amaral, Sargento Fahur, Jones Moura, Gurgel, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Major Fabiana, Coronel Tadeu e Luis Miranda.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Teixeira em razão da ausência do autor.
PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Pastor Eurico (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1535/2021 - Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentos
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/06/2022
  
  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, das Emendas ao Substitutivo nºs 2/2022, 3/2022 e 4/2022 da CSPCCO, e do PL 2.462/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CSPCCO.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4180/2021 - Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Aluisio Mendes

Jones Moura

Aluisio Mendes

Julian Lemos

Aluisio Mendes

Nicoletti

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Major Fabiana

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Major Fabiana

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Sanderson

Aluisio Mendes

Perpétua Almeida

Aluisio Mendes

Luis Miranda

Aluisio Mendes

Coronel Tadeu

Aluisio Mendes

Major Fabiana

Aluisio Mendes

Julian Lemos

Aluisio Mendes

Capitão Alberto Neto

Aluisio Mendes

Gurgel

Aluisio Mendes

Jones Moura

Aluisio Mendes

Sargento Fahur

Aluisio Mendes

Junio Amaral

Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Perpétua Almeida

Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Junio Amaral

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Daniel Silveira

Major Fabiana

Gurgel

Eduardo Bolsonaro

Gurgel

Aluisio Mendes

Capitão Derrite

Daniel Silveira

Aluisio Mendes

Daniel Silveira