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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/06/2022 - Discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - CN.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - CN.
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
21/06/2022 às 09:48
Término
21/06/2022 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • SLD 1/2022 CMADS - Requer apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - CASTRA MOVEL - (Programa: 1041 ; Ação: 2E87; 2128 - Programa apoiado; Meta: 22.000.000).

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 2/2022 CMADS - Requer apoio a Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana (Programa: 1043; Ação: 21A9; 096 - Ação implementada; Meta: 18.000.000).

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 3/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão no Anexo III do inciso LXIX – Despesas com pagamento por serviços ambientais da Lei nº 14.119, de 13 de Janeiro de 2021.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 4/2022 CMADS - Requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio Gadelha

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 5/2022 CMADS - Requer o fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação meio ambiente (Programa: 1041; Ação 20N1; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 50).

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 6/2022 CMADS - Requer a recuperação de Bacia Hidrográfica (Programa: 2221; Ação: 20VR; 0880 - Sub-bacia com intervenção realizada; Meta: 3).

    • Autor: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 7/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso V, no Cap II, Art 4 - Ações destinadas a preservação e desenvolvimento sustentável para o meio ambiente no Corpo da Lei.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 8/2022 CMADS - Requer a melhoria da qualidade ambiental urbana - Preservação de áreas verdes urbanas (Programa: 1043; Ação 21A9; 093 - Ação implementada; Meta: 120).

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 9/2022 CMADS - Requer a redução da vulnerabilidade causada pelos efeitos climáticos (Programa: 1058; Ação: 20W2; 1523 - Política implantada; Meta 350).

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 10/2022 CMADS - Requer o Controle da população animal - Castra Móveis - (Programa: 1041; Ação: 2E87; 2128 - Programa Apoiado; Meta: 120).

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 11/2022 CMADS - Requer a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais (Programa: 6014; Ação: 214M; 1935 - Área Protegida; Meta 800.000).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 12/2022 CMADS - Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 13/2022 CMADS - Requer o fomento a estudos e projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima (Programa: 1058; Ação: 20G4; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 500).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.

  • SLD 14/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 15/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada em razão da aprovação da SOR 14/2022 CMADS.

  • SLD 16/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 17/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 19 - A.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 18/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão do Art. 22-A É vedada a alocação orçamentária dos valores vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência primária ou financeira.".

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SLD 19/2022 CMADS - Emenda de Texto - Requer a inclusão do inciso “LXIX. Despesas com as ações relativas ao Programa 6014 – Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.