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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 21/06/2022 - Discussão e Votação de Sugestões de Emenda à LDO 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Sugestões de Emenda à LDO 2023
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/06/2022 às 10:53
Término
21/06/2022 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • SLD 1/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022

  • SLD 3/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 20.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022

  • SLD 4/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 70.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022

  • SLD 5/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022

  • SLD 6/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022

  • SLD 7/2022 CMULHER - acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 8/2022 CMULHER - acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 9/2022 CMULHER - acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 10/2022 CMULHER - acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 11/2022 CMULHER - acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 13/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022

  • SLD 14/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 25.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 21/2022

  • SLD 15/2022 CMULHER - acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 16/2022 CMULHER - acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 17/2022 CMULHER - acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 18/2022 CMULHER - acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o Inciso V.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 19/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de emenda de nºs 03/2022, 06/2022, 20/2022 e 23/2022 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 19/2022

  • SLD 20/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022

  • SLD 21/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Qualifica Mulher". Programa 5034. Ação: 21AR. Meta: 5000.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que seja apensada a ela a sugestão de emenda nº 14/2022 e que a autora desta seja incorporada à SLD 21/2022

    • 1

      Subscrita pelas Deputadas Flávia Morais e Rejane Dias.

  • SLD 22/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 100.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a ela as sugestões de emenda de nºs 01/2022, 04/2022, 05/2022, 13/2022 e 26/2022 e que as autoras destas sejam incorporadas à SLD 22/2022

    • 1

      Subscrita pela Deputada Flávia Morais

  • SLD 23/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 700.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 19/2022

  • SLD 25/2022 CMULHER - acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda.

  • SLD 26/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 40.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: esta sugestão de emenda foi apensada à SLD 22/2022

Propostas não analisadas 3

  • SLD 2/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento de ações de proteção à vida de crianças, mulheres e idosos". Programa 5034. Ação: 21AQ. Meta: 1500.

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SLD 12/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Fortalecimento da família". Programa 5034. Ação: 21AS. Meta: 10.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada

  • SLD 24/2022 CMULHER - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Atenção de referência e pesquisa clínica em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente e em doenças infecciosas". Programa 5020. Ação: 8305. Meta: 250000.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada