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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/06/2022 às 11:15
Término
21/06/2022 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 17/2022 CMULHER - Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2022 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a crime de assédio a mulheres no transporte público no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Pastor Sargento Isidório.
  • PL 2688/2020 - Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 5