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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/06/2022 - Deliberação de emendas ao PLN 05/2022 - LDO 2023

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Deliberação de emendas ao PLN 05/2022 - LDO 2023
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
21/06/2022 às 13:23
Término
21/06/2022 às 13:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • SLD 1/2022 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 2/2022 CINDRA - Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 3/2022 CINDRA - Implantação de Infraestruturas Hídricas para oferta de Água.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 4/2022 CINDRA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 5/2022 CINDRA - Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 6/2022 CINDRA - Reciclagem.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 7/2022 CINDRA - Apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 8/2022 CINDRA - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 9/2022 CINDRA - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS HÍDRICAS PARA OFERTA DE ÁGUA.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 10/2022 CINDRA - REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 11/2022 CINDRA - Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó BA/SE.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 12/2022 CINDRA - Categoria de Programação Específica para Despesas necessárias para o início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 13/2022 CINDRA - Consolidação de Assentamentos Rurais.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicada.
  • SLD 14/2022 CINDRA - Ressalvar do Contingenciamento a Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 15/2022 CINDRA - Ressalvar do contingenciamento a 211A de Consolidação de Assentamentos Rurais.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 16/2022 CINDRA - Ressalvar do Contingenciamento despesas com a implementação de projetos de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 17/2022 CINDRA - Ressalvar do Contingenciamento o Início da 1ª Etapa da Construção da Fase 1 do Canal do Xingó.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.
  • SLD 18/2022 CINDRA - Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.