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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/06/2022 às 15:15
Término
14/06/2022 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 55/2022 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão do tema: “Aprendizagem Híbrida - Orientações para regulamentação e adoção com qualidade, equidade e inclusão.”, que fará parte do relatório a ser divulgado pela entidade Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e).

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2022 CE - Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

    Aprovada

    • Autora: Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2022 CE - Requer seja convidado representante do Tribunal de Contas da União – TCU para Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3039/2021 - Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.

Propostas não analisadas 15