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COMISSÃO DO ESPORTE 14/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/06/2022 às 15:32
Término
14/06/2022 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 28/2022 CESPO - Requer aditamento do Requerimento n° 24/2022, para inclusão de palestrante na audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Nereu Crispim (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usou da Palavra o Deputado Afonso Hamm.

  • PL 2244/2021 - Dispõe sobre normas de segurança a serem observadas pelas pistas de Kart indoor no País.

    Aprovada

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Daniel Silveira (PTB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Daniel Silveira.

  • PL 3563/2021 - Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de direito de uso da imagem enquanto perdurar a situação de incapacidade temporária para o trabalho.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima.

Propostas não analisadas 2