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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022 - 14/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022 - 14/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/06/2022 às 15:07
Término
14/06/2022 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • RPLE 1 CMO => PLN 5/2022 CN - Voto: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.

    Aprovada

    • Autor: do Sr. Marcos do Val

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado.
    • 4
      Encerrada Discussão e a apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.
    • 3
      O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiram a matéria: Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Deputado Tiago Dimas (Podemos/TO), Deputado Afonso Florence (Líder da Minoria) e Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).
    • 2
      VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.
    • 1
      O Relator, Senador Marcos do Val, iniciou a leitura do Relatório.

  • REQ 4/2022 CMO - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade do art. 166-A (transferência especial e transferência com modalidade definida) às programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tiago Dimas (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado com as alterações sugeridas pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS).
    • 6
      Iniciada a Votação
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      A Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) sugeriu a inclusão de mais 3 convidados: Secretário de Orçamento Federal, Sr. Ariosto Culau; Auditor Federal de Controle Externo, Sr. Leonardo Albernaz e Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Brasil, Sr. Esteves Colnago. O Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) solicitou que acrescentasse a presença dos consultores da CD e do SF na Audiência Pública.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (UNIÃO-PA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS) e Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      O Deputado Tiago Dimas, autor, justificou a necessidade do requerimento.