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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/06/2022 às 10:24
Término
14/06/2022 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 12/2022 CREDN - Requer a convocação do Excelentíssimo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre reunião com o diretor da CIA em julho de 2021.

    Rejeitada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • REQ 14/2022 CREDN - Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos acerca do sigilo (grau “reservado”) imposto a informações de funcionários lotados no Gabinete Regional da Presidência da República no Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • REQ 19/2022 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, com as Comissões de Cultura, de Direitos Humanos e Minoria e de Legislação Participativa, para tratar sobre os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, palavra árabe que significa "tragédia" que se abateu sobre o povo palestino com a criação do estado de Israel

    Rejeitada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 18/2022 CREDN - Requer realização de audiência pública para debater os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia nos países que compõem o BRICS, sobretudo no agronegócio, nos preços dos derivados do petróleo e de outras commodities, nas áreas de ciência e tecnológica, bem como, nas atividades econômicas, os efeitos geopolíticos e na cooperação entre os BRICS.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Autora.

  • REQ 21/2022 CREDN - Solicita a a extinção da SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO À AQUISIÇÃO DAS VACINAS E INSUMOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID -19 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Autora

  • REQ 20/2022 CREDN - Solicita a criação de SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A QUESTÃO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS, E SEUS DESDOBRAMENTOS no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN).

    • Autora: Carla Dickson (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Autora

  • PDL 933/2021 - Aprova o texto Do texto da Ementa ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7059/2014 - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2422/2019 - Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício..

  • PL 3572/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências, para disciplinar procedimentos para a prisão de militar federal ou estadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.