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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Cristina por Participante Giacobo

Troca da mesa Presidente Giacobo por Participante Tereza Cristina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/06/2022 às 10:22
Término
14/06/2022 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 26/2022 CAPADR - Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de convite a Amalia Borsari, da Croplife Brasil.

  • MSC 631/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Santa Genoveva", localizado no Município de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, com área de 2.204,9347 hectares, pela Santa Tereza Agropecuária Ltda., empresa brasileira tendo como sócia quotista majoritária a Brasilian Brahman Cattle Corp, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 65/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 43, de 21 de fevereiro de 2020, do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agroquímica, que "estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019" para facilitar a aprovação e liberação de registros de agrotóxicos.

    Rejeitada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PFC 19/2022 - Propõe à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ato de fiscalização e controle com auxílio do tribunal de contas da união, da Polícia Federal, e do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, acerca do significativo aumento de preços de fertilizantes e insumos agrícolas com fortes indícios de prática de cartel, e graves prejuízos aos produtores rurais, à economia nacional e aos consumidores em geral.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 2196/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3149/2020 - Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 268/2022 - Altera regras do segurado especial no Regime Geral de Previdência Solcial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com voto contrário da Deputada Greyce Elias.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 40/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1943/2021 que institui o programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

    • Autores: Celso Maldaner (MDB-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 41/2022 CAPADR - “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4123/2020, que define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola.”

    • Autor: Luizão Goulart (SOLIDARI-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 42/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a alteração do período de defeso de atividades pesqueiras no estado de Roraima

    • Autor: Edio Lopes (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4253/2021 - Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg.

  • PL 1425/2019 - Estabelece isenção dos impostos sobre produtos industrializados e importação de produtos estrangeiros aos produtos agropecuários destinados aos pequenos produtores rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3881/2020 - Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 13.288, de 2016; e acrescenta o § 14 no artigo 25 da Lei 8.212, de 1991.

    • Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
    • Relator: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4105/2020 - Dispõe sobre a interpretação da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, em especial sobre a interpretação do conceito de produção adotado no caput do art. 8º para o aproveitamento do crédito presumido de PIS/Pasep e COFINS.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1943/2021 - Institui programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3867/2021 - Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4407/2021 - Dispõe sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.