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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/06/2022 - Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/06/2022 às 10:34
Término
14/06/2022 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 9

  • REQ 35/2022 CVT - Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 36/2022 CVT - Requer aditar o Requerimento, REQ nº 26/2022, para inclusão de convidados na Audiência Pública proposta nesta Comissão, para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5794/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre protocolização eletrônica de recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 148/2020 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2523/2020 - Acrescenta o item V no artigo 25 e o item V no artigo 30 à Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bozzella (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.