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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/06/2022 - Discussão e votação de proposições

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/06/2022 às 12:42
Término
14/06/2022 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3204/2021 - Estabelece condições para que a União possa assegurar o cumprimento de convênios, contratos ou outros instrumentos que empresas incluídas em processos de desestatização originalmente detivesse junto a entidades públicas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, ciência e tecnologia, e meio ambiente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
  • PL 3932/2021 - Veda a prática de abordagem pessoal de transeuntes em vias e logradouros públicos com a finalidade de induzir a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
  • PL 1346/2021 - Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

Propostas não analisadas 22