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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 007/20) 14/06/2022 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Eduardo Cury por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Eduardo Cury

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Celso Russomanno

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/06/2022 às 15:05
Término
14/06/2022 às 17:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 11/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC Nº 7, de 2020, convidando o Sr. Edgar Serrano, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO).

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2022 PEC00720 - Requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com a finalidade de instruir a discussão acerca da PEC 007/2020 que trata da Alteração do Sistema Tributário Nacional com o seguinte convidado: Eduardo Muniz, advogado e tributarista, representante da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2022 PEC00720 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 007/2020 com o seguinte convidado: Gilberto Pereira – Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para instruir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Gilberto Pereira, Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Professor Israel Batista (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2022 PEC00720 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Guilherme Mello professor do Instituto de Economia da UNICAMP e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura do IE/UNICAMP; Thomas Piketty – professor da Paris School of Economics; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco.

    Aprovada

    • Autores: Enio Verri (PT-PR), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2022 PEC00720 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 07, de 2020, que “ Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” com o seguinte convidado: Sr. Alexandre Leal, Diretor Técnico e de Estudos na Comissão de Assuntos Fiscais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg).

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.