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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 14/06/2022 - Reunião Deliberativa Extraordinária

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FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 14/06/2022 às 13:31
Término: 14/06/2022 às 13:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 22/2022 CPD - Requer o aditamento de convidada ao Requerimento 95/2021 que Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 23/2022 CPD - Solicita que sejam instituídos encontros na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater assuntos relacionados às pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1408/2020 - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  04/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1064/2022 - Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (tea) e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 1081/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
- 1
  
  Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3

PL 5687/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
- Relator: Fábio Trad
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3717/2020 - "Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências."
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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