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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
14/06/2022 às 13:31
Término:
14/06/2022 às 13:53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 22/2022 - Requer o aditamento de convidada ao Requerimento 95/2021 que Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose cardíaca no Brasil

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 23/2022 - Solicita que sejam instituídos encontros na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater assuntos relacionados às pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1408/2020 - Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, em estabelecimentos culturais e de lazer e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)
    • Relator: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 1064/2022 - Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (tea) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta. Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5687/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.

    • Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
  • PL 3506/2020 - Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 3717/2020 - "Garante às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, mesmo que adquira a maioridade, todos os direitos estabelecido na Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências."

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.