Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 09
Início: 08/06/2022 às 14:55
Término: 08/06/2022 às 15:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

REQ 59/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Resolução nº 40, de 13 de outubro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 60/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.Subscrito pelos Deputados Célio Moura, Joenia Wapichana e Sóstenes Cavalcante.
REQ 61/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para apresentação do Relatório do Estado Brasileiro à Revisão Periódica Universal (RPU)
- Autor: Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.
REQ 63/2022 CDHM - Requer realização de seminário para debater o tema: Refugiados - 40 anos do ACNUR no Brasil e 25 anos da Lei 9474, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 64/2022 CDHM - Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o caso do jornalista e ativista Julian Assange.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.
REQ 65/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 66/2022 CDHM - Requer a inclusão do Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul como expositor no Seminário objeto do requerimento 29, para debater os impactos da desinformação e da violência política para a democracia.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Abílio Santana.
REQ 67/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas.
- Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Carlos Veras.
REQ 68/2022 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais da instalação de um megaempreendimento na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, que compreende quatro unidades flutuantes de térmicas a gás
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 69/2022 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o compromisso da iniciativa privada em combater o assédio contra as mulheres mais vulneráveis na cadeia produtiva.
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sóstenes Cavalcante.
REQ 70/2022 CDHM - Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.
- Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Carlos Veras e Joenia Wapichana.
REQ 71/2022 CDHM - Solicita seja convocado o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca da paralisação da reforma agrária.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Transformado em convite e com inclusão de convite para comparecer também o Presidente do INCRA. Subscrito pelos Deputados Célio Moura e Joenia Wapichana.
PL 5231/2020 - Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, e do PL 5580/2023, apensados.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  17/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, do PL 5580/2023, e do PL 980/2024, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4791/2020 - Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Damião Feliciano (PDT-PB), Sergio Vidigal (PDT-ES), Silvia Cristina (PDT-RO), Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 304/2015 - Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Marcon (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  01/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  20/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Junio Amaral.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  18/04/2024
  
  Parecer da relatora pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4219/2019 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre receita bruta relativa às operações de compra e venda de energia elétrica destinada a comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais residentes em áreas de floresta nacional, reserva extrativista e reserva de desenvolvimento sustentável.
- Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 81/2021 - Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  12/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1869/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2693/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 136/2023, apensado, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

Acompanhe

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Célio Moura

Orlando Silva

Sóstenes Cavalcante

Orlando Silva

Chris Tonietto

Orlando Silva

Chris Tonietto

Orlando Silva

Joenia Wapichana

Orlando Silva

Joenia Wapichana

Orlando Silva

Carlos Veras

Orlando Silva

Márcio Jerry

Orlando Silva

Joenia Wapichana

Abílio Santana

Orlando Silva

Márcio Jerry

Orlando Silva

Joenia Wapichana

Sóstenes Cavalcante

Orlando Silva

Carlos Veras

Orlando Silva

Roberto de Lucena

Orlando Silva

Vivi Reis

Orlando Silva

Felipe Francischini

Orlando Silva

José Medeiros

Carlos Veras

Orlando Silva

Carlos Veras

Orlando Silva

Carlos Veras

Orlando Silva

Chris Tonietto

Orlando Silva

Vivi Reis

Orlando Silva

Carlos Veras

Orlando Silva

Carlos Veras

Chris Tonietto

Orlando Silva

Informações

Propostas não analisadas 19

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo