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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 09/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogério Peninha Mendonça por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Rogério Peninha Mendonça

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
09/06/2022 às 10:16
Término
09/06/2022 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 102

  • PDC 1371/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2166/2009 - Aprova o ato que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 997/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Músicos Caxienses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 998/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 521/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 561/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 713/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASVIP - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Vicente de Paula para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 730/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 736/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 739/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 765/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 771/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada às Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 775/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 782/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Maria Pinto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caucaia, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 784/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 789/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 794/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratense Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prata, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 796/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 807/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 809/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 811/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico do Bairro da Capela para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 817/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 832/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 833/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Comunidade de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 835/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 843/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 844/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 846/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 847/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 848/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 849/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 857/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Barra-Cordense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 860/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 866/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 871/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 874/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiapina, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 879/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 887/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 888/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dehoniana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 892/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 894/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 900/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bariri, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 904/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural da Área Itaqui - Bacanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 911/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 913/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dom Oscar Romero para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 917/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 996/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Resende, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 1033/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 1034/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 1036/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Boliviar Freire para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Datas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1512/2003 - Acrescenta o art. 258-A à Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5982/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8823/2017 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9424/2017 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9990/2018 - Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 10169/2018 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 11039/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2521/2019 - Assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para crianças de até 10 (dez) anos de idade no início de cada ano letivo e a qualquer período do ano para idosos e cidadãos que possuam renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5479/2019 - Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.

    Aprovada

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 420/2020 - Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2585/2021 - Define, como fundamento essencial da decisão em controle de constitucionalidade, a apreciação dos argumentos desenvolvidos nos pareceres aprovados pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 300/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 374/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouvidor, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 401/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 441/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 514/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 516/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da cidade de Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 569/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 635/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 637/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itapagipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapagipe, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 642/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 767/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 793/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 852/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 884/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 902/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 950/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Martinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Martinópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1000/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristina, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1002/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1006/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1014/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Paulínia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulínia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1019/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1021/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1026/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Cultura de Brasília de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1056/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Posse, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1063/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1086/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1093/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1094/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1096/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1097/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1099/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1135/2021 - Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO EXTREMO SUL FM LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Moraes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1137/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos Vilaboense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Boa, Estado de Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1138/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1144/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Raposos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1146/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio a Mariluz - ACAM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariluz, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 1150/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Renascer de Guaimbê para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaimbê, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 128/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Cultural de Itabira MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 133/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 134/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.