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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/06/2022 às 14:45
Término
08/06/2022 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • REQ 15/2022 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil.

    • Autores: Léo Moraes (PODE-RO), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2022 CMULHER - Requer Moção de Apoio à Sra. Ambar Soldevila Cordoba, em favor de seu pedido de reconsideração da decisão do colegiado do PPGEBT/UFOP para revisão de seu desligamento do Programa de Pós-Graduação.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2688/2020 - Altera a Lei N° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Poder Público.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vicentinho (PT-SP)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

  • PL 3306/2021 - Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.